Documentos (Servidor)
Servidor | Aluno | Mobilidade Acadêmica Internacional
- Anexo 1: Planejamento de Etapa
- Anexo 2: Requerimento de Segunda Chamada
- Anexo 3: Comunicado de Ausência
- Anexo 4: Formulário de Reposição de Aula
- Anexo 5: Formulário de Troca de Aula
- Anexo 6: Avaliação Formativa
- Anexo 7: Avaliação Somativa
Formulários Docentes:
Resoluções – Institucional
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- Regulamento dos Departamentos (Resolução CEPE-31/09)
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- Regulamento dos Colegiados de Cursos EPTNM (Resolução CEPE-39/09)
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- Regulamento da Congregação de Unidade (Resolução CD-136/08)
Legislação e Atos Normativos – Nacional
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
- Código e Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/94)
- Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal sobre a Carreira do Magistério Superior e Técnicos-Administrativos (Lei 12.772 de 28/12/2012)
- Diretrizes gerais para a regulamentação das atividades dos docentes Cargo de Docente EBTT (SETEC/MEC nº 17, de 11/05/16)
- Outras Leis, Decretos e Diretrizes
Normas para utilização dos laboratórios:

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