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CEFET-MG adotará medidas de contenção devido a bloqueio orçamentário
Sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Prioridade da Instituição será pagamento de bolsas de assistência estudantil e acadêmicas
O CEFET-MG adotará medidas de contenção e realocação orçamentária, devido ao Decreto n° 11.216, de 30 de setembro, pelo qual o Governo Federal determinou novo bloqueio orçamentário à Instituição para o ano de 2022.
Segundo o diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG, professor Moacir França, “a situação é preocupante, pois compromete diretamente a execução de ações necessárias à manutenção e ao desenvolvimento dos programas acadêmicos da Instituição, ainda que o Ministério da Educação tenha apontado a perspectiva de reposição em dezembro”. O diretor-geral, professor Flávio Santos, afirma que o CEFET-MG “tratará como prioritário o pagamento de bolsas de assistência estudantil e acadêmicas”.
As seguintes medidas serão adotadas pela Instituição:
– Renegociação de contratos com execução orçamentária prevista para os meses de novembro e dezembro de 2022;
– suspensão de processos de compra e de contratações em andamento, incluindo aqueles com licitações já publicadas;
– suspensão de todos os editais de ensino, pesquisa e extensão que prevejam execução orçamentária para 2022;
– suspensão de visitas técnicas e viagens de estudantes e servidores para participação em eventos, bem como de auxílios para quaisquer atividades acadêmicas;
– suspensão de substituição e/ou inclusão de novos bolsistas e estagiários;
– suspensão dos Jogos Intercampi, previstos para ocorrerem este mês no campus Timóteo.
Segundo a Direção, o CEFET-MG, com as demais instituições federais de ensino, seguirá reivindicando a imediata recomposição orçamentária, da qual depende seu pleno funcionamento. A vice-diretora, professora Celeste Costa, participa da 115º reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), em Goiânia, que, entre outras pautas, aborda as restrições do orçamento.
Fonte e Texto: CJC – SECOM/CEFET-MG